Manuais escolares gratuitos - esclarecimento da CML

 MANUAIS ESCOLARES

Os Manuais Escolares no ano letivo 2018/2019 serão gratuitos para todos os alunos do 1º ao 12º ano que frequentam as escolas da rede pública de Lisboa.

A CML garante a gratuitidade dos manuais do 3º ciclo e do ensino secundário e o Ministério da Educação garante os do 1º e 2º ciclos.

Para beneficiar da entrega gratuita de manuais escolares os encarregados de educação de todos os alunos (os que têm direito a ação social escolar e os que não têm) terão de registar-se na plataforma online do Ministério da Educação, “Mega – Manuais Escolares Gratuitos”(https://manuaisescolares.pt/) ou na App móvel “Edu Rede Escolar”.

Após o registo, terão que aguardar indicações para poderem imprimir os vouchers ou apresentá-los em formato digital e levantá-los nas livrarias aderentes ou na escola, dependendo da indicação que constar no cupão.

Em caso de dúvida, deverá esclarecê-la através do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

Os manuais escolares são atribuídos pelas seguintes Entidades:

• 1º, 2º, 3º e 4º anos (1º ciclo): Ministério da Educação.
• 5º e 6º anos (2º ciclo): Ministério da Educação. 
• 7º, 8º e 9º anos (3º ciclo): Câmara Municipal de Lisboa.
• 10º, 11º e 12º anos (secundário): Câmara Municipal de Lisboa.

FICHAS DE APOIO/CADERNO DE ATIVIDADES

As Fichas de Apoio/Caderno de Atividades serão gratuitas para os alunos do 1º ao 6º anos que frequentam a rede escolar pública da cidade de Lisboa.

Esta gratuitidade inclui todos os alunos, quer sejam abrangidos pela ação social escolar ou não.

1º e 2º ciclos:

Os encarregados de educação terão que proceder à sua compra numa livraria e pedir a fatura em nome do agrupamento com respetivo NIF (600085201). Posteriormente deverá ser preenchido o formulário na escola para pedir o reembolso. 

3º ciclo e secundário:

7º, 8º e 9º anos (3º ciclo): a aquisição e respetivo pagamento fica a cargo do encarregado de educação, não existindo reembolso da despesa por parte da CML.

10º, 11º e 12º anos (secundário): a aquisição e respetivo pagamento fica a cargo do encarregado de educação, não existindo reembolso da despesa por parte da CML.

Pode consultar aqui as perguntas frequentes.

Para mais informações consulte aqui.